Planeamento

O impacto das atividades humanas, nomeadamente a queima de combustíveis fósseis, o abate da floresta tropical e a pecuária, no clima e na temperatura da Terra é cada vez maior.

As enormes quantidades de gases com efeito de estufa provenientes destas atividades juntam-se às naturalmente presentes na atmosfera, reforçando o efeito de estufa e o aquecimento global.

• A queima de carvão, petróleo ou gás produz dióxido de carbono e óxido nitroso.
• Abate de florestas (desflorestação): as árvores ajudam a regular o clima absorvendo o CO2 presente na atmosfera. Quando são abatidas, esse efeito benéfico desaparece e o carbono armazenado nas árvores é libertado para a atmosfera, reforçando o efeito de estufa.
• Aumento da atividade pecuária: as vacas e as ovelhas produzem grandes quantidades de metano durante a digestão dos alimentos.
• Os fertilizantes que contêm azoto produzem emissões de óxido nitroso.
• Os gases fluorados têm um efeito de aquecimento muito forte, que chega a ser 23 000 vezes superior ao do CO2. Felizmente, são libertados em pequenas quantidades e estão a ser gradualmente eliminados ao abrigo da regulamentação da UE.

A atual temperatura média do planeta é 0,85º C superior à do século XIX. Cada uma das três últimas décadas foi mais quente do qualquer outra década desde 1850, ano em que começou a haver registos. 

Para os cientistas mais conceituados a nível internacional na área do clima, as atividades humanas são, quase certamente, a principal causa do aquecimento observado desde meados do século XX. 

Um aumento de 2º C em relação à temperatura na era pré-industrial é considerado pelos cientistas como o limite acima do qual existe um risco muito mais elevado de consequências ambientais à escala mundial perigosas e, eventualmente, catastróficas. Por esta razão, a comunidade internacional reconheceu a necessidade de manter o aquecimento global abaixo de 2.º C. 

Ligações relacionadas:  

Alterações Climáticas

Os Planos Municipais de Ambiente são simultaneamente planos estratégicos de ambiente a nível municipal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável a longo prazo, e planos operacionais dirigidos para a ação a curto prazo.  

Não são planos tão integradores como a Agenda 21 Local – com vantagens ao nível da morosidade e complexidade do plano – e têm como principal objetivo a definição, ao nível da componente ambiental, de estratégias integradas e consensuais, bem como de ações concretas de gestão e intervenção.  

O Município de Alter do Chão está a desenvolver este Plano* seguindo os seguintes objetivos e metodologias: 

• Identificar o estado do Ambiente no concelho; 
• Selecionar os problemas ambientais que necessitam de uma resolução mais urgente e para os quais existam já meios disponíveis para intervenção; 
• Definir estratégias e ações de intervenção concretas e concertadas entre todos os parceiros. 
• Contribuir para o aumento da eficácia das intervenções. 
• Encorajar a cooperação e formação de parcerias. 
• Promover a participação dos cidadãos. 

O PMA não pretende impor medidas, mas construí-las a partir de uma participação dialogada com todos os potenciais parceiros para a ação. Trata-se de uma responsabilidade partilhada. 

Equacionar uma nova abordagem do planeamento municipal, baseada em instrumentos consensuais e de contratualização, atentos às questões ambientais e capazes de consolidar o progresso já alcançado com a presente geração de planos municipais. 

Metodologia utilizada:

• Diagnóstico e perfil seletivo do estado do ambiente natural do concelho, baseado numa matriz de objetivos de desenvolvimento sustentável, incidindo sobre os principais problemas ambientais e potencialidades relevantes do município. Esta etapa deve ser acessível a uma comunidade alargada de parceiros. A base de informação utilizada é a existente no município, em organismos de administração central, em entidades prestadoras de serviços públicos, em publicações, em técnicos e noutros agentes e fontes. 
• Identificação dos vetores de intervenção estratégica para o desenvolvimento sustentável; consiste na estruturação das prioridades de intervenções consideradas mais urgentes e relevantes para o desenvolvimento sustentável, em vetores estratégicos; 
•  Propostas de ações ambientais e contratualização, consistindo na organização do Programa de Ação Ambiental através de processos e ações, que constituem a implementação de vetores estratégicos, identificando as parcerias como base para a contratualização. 
• Monitorização do processo através da utilização de um conjunto de indicadores de sustentabilidade, que permitam avaliar, periodicamente, a evolução ocorrida relativamente ao proposto; a monitorização é um percurso de feedback, que assegura a eficiência de todo o processo de planeamento. Funciona como um termómetro ambiental. 

 *EM EXECUÇÃO 

Um Relatório de Sustentabilidade de uma Câmara Municipal constitui a avaliação do seu desempenho, pretendendo apontar aspetos que se apresentem deficientes, para que possam ser corrigidos e melhorados. 

A elaboração deste documento decorre essencialmente da consciencialização da importância dos princípios de equilíbrio financeiro, de responsabilidade social e de qualidade ambiental, bem como da importância de transmitir de uma forma transparente, simples e apelativa, os resultados atingidos.